Encabeçam o
ranking dos mais faltosos os deputados Cabo Maciel (PR), com 40 faltas; Arthur
Bisneto (PSDB), com 35 faltas; e Tony Medeiros (PSL), com 33 faltas
Em 2013, os 24
deputados estaduais do Amazonas acumularam, juntos, 441 faltas nas 122 sessões
ordinárias realizadas. Quase todas as faltas foram justificadas, garantindo que
os dias ausentes não fossem descontados na folha de pagamento dos deputados, que
recebem R$ 20.042,35 mensais de salário.
Se fosse
considerado o tempo de atraso na chegada às sessões de muitos deputados – o
Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê o início das sessões plenárias
às 9h – e o fato de que outros vão embora antes do fim das reuniões, mas obtém
registro de presença, o total de faltas poderia ser muito maior.
O prejuízo
pelas faltas pode chegar a R$ 72,4 mil, considerando o salário de um deputado,
dividido pelo número de sessões plenárias e multiplicado pelo número de
faltas.
Em 2013, muitas
sessões foram suspensas por falta de quórum (na Casa, a quantidade mínima de
deputados presentes para a reunião iniciar é de oito parlamentares presentes),
o que contribuiu para que muitos projeto fossem empurrados para esse ano.
O presidente da
ALE-AM, Josué Neto (PSD), disse que há um “movimento” entre os próprios
deputados para que em 2014 não haja falta de quórum para as sessões. Em
fevereiro de 2013, Josué Neto enaltecia que a Casa não tinha essa dificuldade.
“Nós não temos esse problema aqui. Todo dia nós iniciamos com nove ou 10
deputados. Eu não lembro nos últimos sete anos de não termos quórum para iniciar
uma sessão”, disse à época.
Mais
faltosos
Segundo
levantamento feito por A CRÍTICA no portal da ALE (http://www.ale.am.gov.br),
encabeçam o ranking dos mais faltosos os deputados Cabo Maciel (PR), com 40
faltas; Arthur Bisneto (PSDB), com 35 faltas; e Tony Medeiros (PSL), com 33
faltas. Completam a lista dos oito mais ausentes em 2013 os deputados Ricardo
Nicolau (PSD), com 31 faltas; Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), com 30 faltas;
Wilson Lisboa (PCdoB), com 29 faltas; Adjuto Afonso (PP), com 27 faltas; e o
licenciado Wanderley Dallas (PMDB), com 26 faltas registradas.
Apenas 14
faltas não justificadas foram contabilizadas. Dessas, metade são do deputado
Washington Régis, que assumiu a cadeira deixada por Wanderley Dallas no dia
último dia 13 de novembro. O deputado Adjuto Afonso tem quatro ausências não
justificadas, seguido de Tony Medeiros, com duas, e dos deputados Sidney Leite e
Vera Lúcia, com uma falta cada.
Justificativas: diversas e
curiosas
Muitas vezes,
as ausências dos deputados foram justificadas por razão de trabalhos
parlamentares externos. Em muitas outros casos, os deputados justificaram de
forma genérica sua ausência em plenário. O deputado Vicente Lopes (PMDB), por
exemplo, justificou a ausência do dia 21 de março por estar “em viagem”, não
informando para onde e com qual objetivo.
Outras
justificativas são, no mínimo, curiosas. O deputado Orlando Cidade (PTN)
informou, sobre sua ausência na ALE-AM no dia 30 de outubro, que estava
cumprindo agenda externa em Manacapuru, com a primeira-dama. No dia 11 de
dezembro, Cidade informa apenas que estava cumprindo agenda externa, sem
especificar a atividade.
Já Arthur
Bisneto, segundo mais faltoso, que tem a ausência em plenário conhecida desde os
tempos como vereador de Manaus, justificou, em 27 de suas 35 faltas, estar em
compromissos partidários do PSDB. Isto significa dizer que ele, que é presidente
estadual da legenda, usou 22% do tempo de sessões comprometido com ações do
partido.
O primeiro mais
faltoso, Cabo Maciel, por sua vez, esteve presente em comissões no interior do
Estado, segundo informa a frequência parlamentar.
Nenhuma
falta às sessões plenárias
Do lado em que
menos faltou aos trabalhos na ALE-AM estão a deputada Conceição Sampaio (PP), a
única parlamentar que não registrou nenhuma ausência em 2013. A deputada também
é a que menos gastou verbas da cota para o exercício parlamentar (Ceap).
Conceição teve direito a gastar até R$ 582,2 mil de Ceap, diárias e telefonia.
Desse total, ela usou R$ 204,7 mil.
Entre os demais
parlamentares que tiveram menos de 10 faltas justificadas, em 2013, estão os
deputados David Almeida (PMDB) e José Ricardo (PT), que registraram apenas três
faltas; Chico Preto (PMN), com seis faltas; e Luiz Castro (PPS), com sete
faltas.
A principal
atribuição dos deputados é legislar - criar, discutir, e aprovar leis de
interesse público. Além de fiscalizar o Executivo. Grande parte desse trabalho
ocorre nas reuniões no plenário. Outra parte do trabalho é feita nas comissões
técnicas, em audiências nas comunidades, e que muitas vezes justificam a
ausência do parlamentar que podem estar em comunidades ouvindo reclamações,
realizando audiências públicas e outras ações similares. Os deputados também
viajam para outros Estados do país e para o exterior para se aperfeiçoar idéias
e representar a ALE-AM.
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