O PLS 45/2013, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT, Lei 9.503/1997) no artigo que cita os casos em que o motorista infrator deve fazer o curso de reciclagem. A proposta aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para Walter Pinheiro, a experiência de visitar vítimas de acidente de trânsito pode atingir a consciência do motorista de forma mais eficaz.
“Tal experiência, ainda que de curta duração, pode contribuir para desenvolver, no motorista infrator forçado a visitar ambiente desse tipo, noções e valores acerca da importância da disciplina e da responsabilidade no trânsito”, acredita o senador.
Se for aprovado na CCJ, o projeto deve seguir direto para a Câmara, se não for apresentado recurso para votação no plenário do Senado.
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