Romero Mendona Secom/ESO Sistema Nacional de Identificação Automática de
Veículos (Siniav) foi apresentado nesta terça-feira, 26 de setembro, aos
Departamentos Estaduais de Trânsito durante reunião no Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran). O Siniav será implantado a partir de janeiro de
2013.O projeto irá colocar chips eletrônicos nos automóveis brasileiros para que possam ser monitorados eletronicamente. O chip será colocado no momento do emplacamento do veículo no vidro juntamente com as placas dianteira e traseira. Os carros que já estão em circulação também terão o sistema, mas ficará a cargo dos Detrans essa atribuição de colocar o dispositivo.
Para facilitar a fiscalização das vias o
Sistema terá informações básicas do veículo como placa, marca, modelo, cor e ano
de fabricação. O cidadão não precisa ficar preocupado com sua privacidade, já
que ele não trará informações pessoais.
Maior Segurança
pública
Para implantação do Sistema, os Detrans
deverão integrar diversos sistemas de vários órgãos que hoje atuam isoladamente
ao Sistema Nacional de Trânsito. O sistema está baseado em dois princípios
básicos: respeito à privacidade e segurança do cidadão, além da identificação de
veículos irregulares, que possam de alguma forma colocar em risco o trânsito e a
segurança pública.
Marcelo Camargo/ABrEntenda como
funciona
Os veículos devem estar cadastrados na base
de dados do Siniav. Este procedimento facilitará sua localização e monitoramento
em caso de roubo. Já um veículo com busca ou apreensão deve ter mandato judicial
na base do Renajud - sistema on-line de restrição judicial de veículos,
criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso de uso privado, ele deve
ter sido autorizado pelo proprietário. Quando houver infração de trânsito, o
registro é automático, nos moldes já existentes
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