Os fabricantes terão doze meses para adequar a produção à regulamentação e mais seis meses para finalizar a comercialização de produtos em conformidade. Já os comerciantes terão 36 meses para adequar seus estoques. Terminados estes prazos, fabricantes e comerciantes que apresentarem produtos nacionais e importados não conformes, estarão sujeitos a penalidades.
CONGRESSO DO TRANSITO
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
INMETRO FREIOS,,
Os fabricantes terão doze meses para adequar a produção à regulamentação e mais seis meses para finalizar a comercialização de produtos em conformidade. Já os comerciantes terão 36 meses para adequar seus estoques. Terminados estes prazos, fabricantes e comerciantes que apresentarem produtos nacionais e importados não conformes, estarão sujeitos a penalidades.
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