Quem participar de “racha”, der arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas poderá enfrentar punições mais severas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá aprovar hoje substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB) a projeto de lei da Câmara (PLC 26/2013) que aumenta em até dez vezes a multa para infrações desse tipo.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro pune com multas que podem ser aumentadas em cinco vezes. Em caso de reincidência dentro de um ano, a multa vai dobrar de valor, segundo a proposta.
O substitutivo manteve a exigência de exame toxicológico para atestar se o motorista dirigia sob a influência de álcool ou substância psicoativa. Pela Lei Seca, o condutor pode ser avaliado pelo teste de bafômetro, exame clínico, perícia, vídeo ou prova testemunhal, ficando resguardado o direito a contraprova.
A busca de consenso levou Vital a eliminar da proposta dispositivos controversos, como o que previa pena de reclusão pela prática do “racha”.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro pune com multas que podem ser aumentadas em cinco vezes. Em caso de reincidência dentro de um ano, a multa vai dobrar de valor, segundo a proposta.
O substitutivo manteve a exigência de exame toxicológico para atestar se o motorista dirigia sob a influência de álcool ou substância psicoativa. Pela Lei Seca, o condutor pode ser avaliado pelo teste de bafômetro, exame clínico, perícia, vídeo ou prova testemunhal, ficando resguardado o direito a contraprova.
A busca de consenso levou Vital a eliminar da proposta dispositivos controversos, como o que previa pena de reclusão pela prática do “racha”.
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