- Projeto relatado por Vital também pune arrancada e direção perigosa Foto: Moreira Mariz
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro pune com multas que podem ser aumentadas em cinco vezes. Em caso de reincidência dentro de um ano, a multa vai dobrar de valor, segundo a proposta.
O substitutivo manteve a exigência de exame toxicológico para atestar se o motorista dirigia sob a influência de álcool ou substância psicoativa. Pela Lei Seca, o condutor pode ser avaliado pelo teste de bafômetro, exame clínico, perícia, vídeo ou prova testemunhal, ficando resguardado o direito a contraprova.
A busca de consenso levou Vital a eliminar da proposta dispositivos controversos, como o que previa pena de reclusão pela prática do “racha”.
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