As principais ocorrências foram referentes a não execução da viagem conforme o programado (1.334 casos) como, por exemplo, colocar nas ruas menos ônibus do que o exigido; descumprimento do horário programado (923), e veículos dirigidos de forma inadequada, desobedecendo normas de circulação, conduta e urbanidade (751).
O regulamento também engloba situações que são consideradas infrações pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), como trafegar acima do limite de velocidade.
Infrações
“O grande vilão ainda é o avanço do sinal vermelho. Tem ainda os motoristas que fazem o uso de celular enquanto dirigem, temos vários flagrantes”, afirma o tenente do BPTran, Ismael Veiga. De acordo com ele, não há uma região específica onde as infrações mais acontecem, mas na maioria das vezes o motorista está trafegando pelas canaletas. “Pode ser com o intuito de pegar uma onda verde, aproveitar quando o semáforo está quase abrindo. São condutas que já acarretaram acidentes graves”, avalia.
O tenente afirma que nos casos mais graves os motoristas não foram os responsáveis pela colisão. Em um levantamento realizado no ano passado, com base em boletins de ocorrência, verificou-se que em 80% dos casos a culpa foi de terceiros. “É aquele cidadão que faz a conversão à esquerda em locais proibidos, que usa a canaleta. Por mais defensivo que seja o motorista, ele não está esperando e não pode brecar repentinamente”, explica o tenente Veiga.
Punição
O valor da infração apontada pela Urbs é estipulado conforme o custo da quilometragem vigente, que pode ser multiplicado por cinco a mil quilômetros. O custo do quilômetro na tarifa técnica de 2014 é de R$ 6,338. Assim que a fiscalização da Urbs identifica alguma irregularidade, as empresas são notificadas e repassam a punição a seus funcionários.
“O procedimento adotado pelas empresas em relação aos seus funcionários é uma questão da relação patrão e empregado e consta, inclusive, no acordo trabalhista assinado pelo Sindimoc e Setransp. A Urbs não é parte do acordo ou dissídio trabalhista”, explica a assessoria de imprensa da Urbs.
Número de multas é desconhecido
O Paraná Online pesquisou sobre o número de multas aplicadas às empresas por desrespeito ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Porém, nenhuma instituição possui um levantamento específico sobre essas penalidades cometidas pelos motoristas do sistema de transporte coletivo. Foram procurados pela reportagem: Urbs, Setransp, Setran, Detran e Celepar.
A fiscalização do cumprimento do CTB é realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), que repassa as informações para a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), responsável por encaminhar as multas aos responsáveis pelos veículos, ou seja, as empresas de ônibus.
A multa é então repassada aos motoristas, mas o Sindimoc, que representa a categoria, contesta a prática. As discussões para decidir quem deve pagar a conta, no entanto, nunca evoluíram durante as mesas de negociação, conforme avalia o diretor do Departamento de Apoio ao Trabalhador do Sindimoc, Ricardo Ribeiro. “Em 2011, fizemos uma manifestação contra isso, mas nossa pauta quase sempre emperra na questão salarial”, lamenta.
Ribeiro ainda contesta a fiscalização. “A fiscalização não deveria emitir autos de infração. Ainda por cima, os radares hoje multam em um segundo. Às vezes, o motorista passa pelo sinal amarelo, mas, como o veículo tem 30 metros, é pego por isso. Frear bruscamente nesses casos pode ser um risco para os passageiros”, explica.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) explica que os motoristas infratores têm a oportunidade de se defender e as alegações são encaminhadas para o órgão competente. Além disso, para que a multa não pese no orçamento do trabalhador, os valores normalmente são parcelados pelas empresas.
Desrespeito às leis de trânsito
O estresse da profissão e a pressão pelo cumprimento de horários são apontados pelo Sindimoc como causas do alto número de infrações. Para diminuir a quantidade de ocorrências, a Urbs oferece aulas de reciclagem em que 2,5 mil motoristas foram convocados no ano passado. As próprias empresas também fazem campanhas de conscientização.
Porém, para a coordenadora de infrações do Detran-PR, Marli Batagini, o comportamento dos motoristas mostra contínuo desrespeito às leis. “Infelizmente, mesmo os condutores tendo curso, eles continuam não respeitando o Código Brasileiro de Trânsito”, avalia.
Ela conta que os principais argumentos são a necessidade de cumprir horários, congestionamentos e o risco de penalidades pelas empresas. “Eles dizem que têm que cumprir horário, mas isso não justifica”, diz.
130 feridos só neste ano
Dados do Setransp mostram que no ano passado foram registrados 3,1 mil acidentes envolvendo coletivos, além de 179 atropelamentos, 430 quedas e 517 outras situações (como colisões de ônibus com um galhos de árvores).
Entre janeiro e março deste ano, 130 pessoas ficaram feridas e uma morreu em acidentes envolvendo ônibus, conforme levantamento do interno de medicina da UFPR e colunista do Paraná Online, Carlo Valério Andrade, com base no banco de dados do Corpo de Bombeiros. A vítima fatal foi resultado de uma colisão entre ônibus e automóvel.
A média foi mantida no mesmo período ano passado, quando 129 pessoas ficaram feridas e duas morreram em acidentes de ônibus envolvendo automóvel e moto. “Os números de um ano para o outro praticamente se repetem, reforçando a ideia de que realmente somos repetitivos até em nossos acidentes e tragédias”, observa Andrade.
Ele compara o número de feridos com a capacidade de um biarticulado lotado e ainda destaca que na maioria dos casos de atropelamentos e quedas, as vítimas são idosas. Já os jovens são as vítimas em atropelamentos e colisões com bicicletas, o que pode estar relacionado também com o uso de fones de ouvido.
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