DETRAN INVASOR..

Consultor imobiliário João Gomes Henrique, 62, trancou os portões do Complexo de Exames de Direção Veicular (CEDV) Néry Aida Palheta, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), na manhã deste domingo (4), usando corrente e cadeado. João, que disputa na Justiça a posse do terreno, localizado na Zona Norte da cidade, onde o CEDV foi construído, também afixou cartazes com os dizeres “Detran invasor” e “Área particular”.

A medida ousada, que deve “pegar de surpresa” instrutores e alunos de autoescolas na manhã desta segunda-feira (5), é para “mandar um recado” ao Governo do Estado, de acordo com João Gomes, que afirma que pretende deixar o poder público ciente de que ele não vai desistir do processo. “Não estou entrando nas terras de ninguém, o Governo sabe que isso me pertence e eu quero de  volta”, disse. 

Depois de, juntamente com a família dele, colocar a corrente e as faixas, Gomes cobrou a Justiça e questinou o Governo do Estado: “Gostaria de saber como o diretor do Detran, na época, prestou conta ao Tribunal de Contas do Estado sobre a construção do centro, pois o terreno não é de sua propriedade”.  

Disputa

João Gomes afirma ter toda a documentação que prova que o Detran-AM construiu o complexo sabendo que o terreno era particular e, ainda, que ele luta na Justiça para ter o terreno de volta. Ele alega que possui título definitivo e toda a documentação completa, e ainda paga o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da área todos os anos. 

O consultor afirmou que adquiriu o terreno de médico José Raimundo Franco de Sá, no ano de 1988, e que está com a avaliação da Secretária de Estado de Política Fundiária (SPF), feita em janeiro, com parecer a seu favor.

João reclamou da morosidade do processo que trata da disputa pela posse do terreno, que está tramitando na Procuradoria Geral do Estado (PGE), sob o número 0878/2009. Segundo, no processo há um parecer favorável à reintegração de posse em favor dele.

Mas, de acordo com Gomes, o órgão voltou atrás na decisão e entrou com uma nova ação, de usucapião, fazendo assim com que o processo que estava em trâmite fosse paralisado, enquanto se analisa essa nova demanda, que também está tramitando de forma morosa. “Essa enrolação só serviu para atrapalhar quem sempre esteve com todos os documentos de propriedade”, disse.

Reivindicação

De acordo com João Henrique, o terreno que pertence a ele mede 211.200 metros quadrados e o Detran-AM está ocupando uma área de um pouco mais de 31 mil metros quadrados. Ele afirmou que, na época em que o complexo estava sendo construído, em 2006, foi até a sede do Governo para reivindicar o terreno.

Na época, Gomes ficou despreocupado, pois deu entrada na sede do Govendo com um documento reclamando da invasão. “Não me preocupei, pois na sede do Governo afirmaram que em pouco tempo iria constar no Diário Oficial do Estado a decisão para que o complexo fosse retirado de lá”, afirmou. 

O consultor afirma que luta na Justiça para provar ser o proprietário do terreno onde o Governo do Estado construiu o CEDV, inaugurado em fevereiro de 2006, na gestão do ex-governador Eduardo Braga.

Indefinição

Procurado pela reportagem, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informou que deve se manifestar oficialmente após o processo ser julgado, e que as aulas no cmplexo não serão afetadas.