Sistema biométrico chega às aulas práticas para carteira de moto

A cada dia, mais motos são emplacadas no Brasil e mais motociclistas se acidentam. Eles trafegam entre os carros e, além de correr e representar riscos no trânsito, incham os gastos públicos a cada vez que são atendidos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Para evitar o que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já chamou de “epidemia” no país, um cerco aos futuros condutores está sendo formado. No estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) começa a implantar em fevereiro o sistema biométrico para certificar que os candidatos à carteira A estão frequentando as aulas e evitar fraudes. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), antes mesmo de implantar o simulador de direção veicular (SDV) para automóveis, já faz estudos para que ele seja obrigatório para motos, em 2014. Levantamento publicado em junho pelo Ministério da Saúde mostra que o governo gastou R$ 96 milhões em 2011 com internações dos motociclistas, mais que o dobro de 2008, quando foram dispensados R$ 45 milhões.

Em Minas, segundo o delegado Anderson França, chefe da Divisão de Habilitação do Detran, um projeto-piloto do sistema biométrico para aula prática de moto, em que o candidato é obrigado a registrar a digital na entrada e saída de cada aula, será implantado em todos os centros de formação de condutores em fevereiro. Até julho, a ideia é expandir para todo o estado. Como as aulas de direção dos motociclistas são feitas geralmente em pistas alugadas pelas autoescolas, o Detran precisou desenvolver um sistema móvel, diferente do aplicado nas aulas práticas de carro, em que o registro é feito no próprio centro de formação. A unidade, controlada por GPRS, faz a coleta e envia os dados para o órgão. A medida, em funcionamento desde 2010 para carteira B e aulas de legislação para todas as categorias, serve para evitar fraudes na retirada de carteiras de motoristas e aumentar a segurança no processo de habilitação, de acordo com França.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva, a medida é importante para obrigar o candidato a fazer a carga horária mínima. “Hoje não há controle. A exigência fez diferença nos cursos teóricos, nas aulas práticas para carteira B e prepara melhor o condutor”, afirma. Ele cobra ainda o sistema chegue aos processos para habilitações D e E. O levantamento feito pelo Ministério da Saúde ainda mostra que em Minas o gasto com as internações também cresceu: passou de R$ 6,8 milhões em 2008 para R$ 14,3 milhões no ano passado. As internações saltaram de 4.466 para 8.169 no mesmo período.

O auxiliar de eletricista Fernando Henrique de Oliveira, de 20 anos, encara o trânsito de Belo Horizonte em cima de uma moto há três anos e faz parte das estatísticas do ministério. Ele conta que já caiu, foi “atropelado” por um veículo e correu muitos perigos que nem imaginava quando fazia as aulas práticas em um circuito fechado, como prevê a legislação atual. “Na pista, as aulas são muito simples e só dão noção de equilíbrio e algumas regras de situação. Mas trafegamos apenas em primeira marcha e não dividimos espaço com outros veículos, o que é mais complicado”, diz.

Simulador

Como as aulas de direção dos motociclistas são feitas em pista fechada, o Denatran estuda implantar até 2014 o Simulador de Direção Veicular para os candidatos na intenção de que eles se deparem, pelo menos por videogame, com as situações e problemas do trânsito. Para carteira B, as autoescolas do país estão obrigadas a comprar e instalar os aparelhos até o fim de junho. “O processo do simulador para a carteira A já está sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mas não é rápido, mas provavelmente em 2014 já será obrigatório. Posteriormente será o de caminhão”, afirma a coordenadora geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Maria Cristina Hoffmann.

Segundo Maria Cristina, a maior parte dos acidentes no Brasil está associado à imprudência ao volante, imperícia do condutor e falta de competência para a direção. O simulador vai aumentar a carga horária dos cursos e, na carteira B, está definido que ele será obrigatório por cinco aulas de 30 minutos após o estudo de legislação e antes da prova, ou seja, antecedendo as aulas práticas. Ele oferece situações como congestionamentos, noite, estradas, curvas, entre outras.

Portaria esbarra em custos extras

O simulador de direção veicular (SDV) para quem tenta a carteira B deve ser implantado nas autoescolas de todo o país até 30 de junho de 2013, como determina portaria do Denatran, de outubro. O problema é que os aparelhos custam em torno de R$ 35 mil, e as empresas fornecedoras ainda estão em processo de homologação. Em Minas, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores, Rodrigo Fabiano da Silva, e o delegado do Detran Anderson França alertam os donos de autoescolas a não comprar ainda o equipamento. Os órgãos estão tentando medidas para diminuir os custos, compartilhando ou arrendando os aparelhos.

Segundo Rodrigo, são dois fabricantes no país para fornecer a todas as autoescolas. Ele espera que o Detran ainda publique uma portaria definindo quais medidas os centros de formação mineiros deverão seguir. Anderson França adiantou que o documento deverá ser divulgado em janeiro. O Denatran exige que o simulador seja colocado em uma sala fechada, com sistema de áudio que não atrapalhe outras aulas que estejam ocorrendo na autoescola e que o período de uso seja gravado, para fiscalização do Detran. O aluno deverá usar o sistema biométrico para usar o simulador.

“Acreditamos que o prazo será prorrogado, mas não podemos contar com isso. Por enquanto, estamos pedindo aos nossos associados para não adquirir equipamento algum antes que haja a homologação”, afirma Rodrigo Fabiano. O incremento, segundo ele, ainda vai gerar um aumento nas taxas para quem vai tirar carteira por causa do investimento dos CFCs. “Mesmo assim, somos favoráveis a tudo que vem para melhorar a formação do futuro condutor. Em três anos vamos ver se valeu a pena, é tempo suficiente para avaliar quem entrou no trânsito sendo antes submetido ao simulador”, diz.

Números

7.007 pessoas foram atendidas no HPS João XXIII em 2011 por acidentes com motos

6.607 motociclistas foram internadas no João XXIII até novembro deste ano

187.057 motocicletas estavam emplacadas em Minas Gerais até setembro deste ano, segundo o Denatran

28 motos, em média, entraram no trânsito do estado todos os dias de janeiro a setembro