Blitze não ajudam na Lei Seca, diz especialista

Polícia Militar explica como são feitas as operações de trânsito e como o cidadão deve agir ao ser abordado

A palavra blitz vem do alemão e significa repentino, relâmpago. No trânsito, ela define ações policiais para fiscalização de irregularidades e comportamento indevido. Porque adota o elemento surpresa e abordagem aleatória, quando não há suspeita sobre o comportamento do condutor, as blitze levantam diversidade nas opiniões sobre sua eficácia, principalmente quando a discussão envolve conscientização da associação direção e álcool.

Em São Paulo, a maior cidade do país, esse trabalho é realizado fortemente o ano todo. O Setor Operacional do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) atua rotineiramente em operações ostensivas de trânsito, como fiscalização de alcoolemia; de motocicletas; de veículos de quatro rodas; de transporte de produtos perigosos e clandestino de passageiros, e demais atividades específicas, em jogos de futebol e outros eventos. Na abordagem, o policial verifica a documentação do condutor e do veículo.

É observado se o motorista está sob efeitos de entorpecentes e, caso exigido no momento da concessão da habilitação, se faz uso de lentes corretoras de visão, aparelho auditivo ou próteses que requerem adaptação do veículo. De acordo com o primeiro-tenente Fernando Vicentim, subchefe do setor operacional do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), a Polícia Militar conta com o suporte de parceiros para a realização das blitze.

“A integração com os órgãos e entidades de trânsito é essencial para harmonizar o planejamento e as ações do policiamento e para otimizar recursos e pessoal envolvidos, com o menor prejuízo para o normal andamento do trânsito”, explica. Em alguns casos, os motoristas ou passageiros de veículos sentem-se acuados com abordagens ríspidas ou contundentes.

Nesses casos, as autoridades destacam a importância de conservar a calma e obediência às ordens policiais. Observação e prevenção são palavras-chave para quem executa a blitz. Vicentim destaca alguns comportamentos para evitar uma abordagem policial incisiva.

“Os condutores devem atender orientações verbais, de gestos e som determinados, lembrando que as ordens por gestos dos agentes de trânsito prevalecem sobre as regras da circulação e normas definidas por outros sinais”, orienta. Prevenir e reprimir atos relacionados à segurança pública e garantir obediência à legislação de trânsito são parte do trabalho policial também em outros estados.

O chefe de Operações do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, Major Marcelo Pontes, explica melhor o objetivo das ações: “os efeitos são muitos, desde garantir a segurança dos condutores e pedestres, proteger o patrimônio público e privado e assegurar livre circulação pelas vias terrestres. Além do cumprimento das leis, de modo a evitar, impedir ou eliminar a prática de atos que perturbem a ordem pública”, exemplifica.

Itens verificados pelo batalhão de trânsito

- falta de placas e as suas condições de legibilidade e visibilidade;

- avarias generalizadas e estado de conservação do veículo;

- alterações de características veiculares perceptíveis à distância (rebaixamento da suspensão, uso de turbocompressor, pneus que ultrapassam as dimensões laterais da carroçaria etc.);

- excesso de lotação;

- excesso de carga ou carga mal acondicionada;

- uso de películas nos vidros em desconformidade com a regulamentação;

- não utilização ou utilização inadequada de capacete por condutores e passageiros de motocicletas;

- veículos que necessitam de Autorização Especial de Trânsito;

- condutores indecisos e/ou inseguros;

- pessoas em atitude suspeita no interior do veículo.

Como agir durante blitz policial?

- Diminua a velocidade e mantenha a tranquilidade.

- Atenda prontamente aos sinais e orientações do policial.

- Respeite o bloqueio policial. A fuga do bloqueio pode ser mal interpretada e gerar graves consequências.

- Ao parar o veículo, permaneça sentado e aguarde orientações. Se for à noite, acenda as luzes internas do veículo e só saia mediante instruções do policial, mantendo as mãos sempre visíveis e sem quaisquer objetos. A mesma recomendação aplica-se aos demais passageiros.

- Na abordagem, não se precipite em tirar do bolso a carteira de identidade. Aguarde orientação do policial.

- Caso esteja portando arma, legalmente ou não, comunique ao policial na primeira oportunidade.

Lei Seca, alcoolemia e impunidade

O bloqueio policial, fiscalização de trânsito, interdição, abordagem e aplicação das medidas administrativas e criminais e condução de partes e objetos a outros órgãos públicos faz parte das blitize, mas levantam questionamentos sobre sua eficácia.

Para o Delegado de Polícia e especialista em segurança pública e privada, Jorge Lordello, a medida é meramente administrativa. Comentarista de televisão dos temas de segurança pública e privada, Lordello foi entrevistado pela Perkons sobre a eficácia das blitze voltadas ao cumprimento da Lei Seca.

Desde 21 de dezembro as sanções e a forma de fiscalização para quem bebe e dirige estão mais rígidas. Além do bafômetro, serão aceitos vídeos e depoimento de testemunhas para comprovar a infração, e a multa passa a valer R$ 1.915. Acompanhe:

PERKONS: Qual o objetivo e a eficácia das blitze, na sua opinião?

Normalmente, a blitz acontece em trechos onde o motorista não consegue escapar. Verifica-se a documentação, se ele bebeu ou porta drogas e armas. Só que mais da metade dos motoristas mortos no Brasil estava embriagada. É preciso impedir esse comportamento e a blitz não funciona nesse aspecto. O efeito intimidativo é muito pequeno Apesar de muitos motoristas serem abordados e sofrerem medidas disciplinares, eles buscam brechas na lei. E esse jeitinho brasileiro gera impunidade.

PERKONS: Nesse contexto, qual o papel da Lei Seca? A proposta de punição gera conscientização?

A lei estipula que você pode beber um pouquinho, caso o limite seja ultrapassado, o motorista não responde criminalmente. Só que essa mesma lei não obriga testes do bafômetro ou de sangue, que seria o objetivo da blitz. No primeiro momento, ele paga a multa e continua dirigindo sem autorização. O motorista tem um problema, mas não é tão grande pra ele deixar de beber e dirigir.

PERKONS: Que ações efetivas podem ser tomadas para que a segurança na mobilidade aumente?

É preciso gerar o sentimento de punição na população. Temos no Brasil 45 milhões de pessoas com CNH, sendo que 25 milhões bebem e dirigem. Desta parcela, oito milhões são alcoólatras crônicos. Essas pessoas bebem e dirigem todos os dias. Então, só 12 milhões respeitam a lei. Ou seja, é uma sorte muito grande não morrer no trânsito de hoje. Com blitz ou não.Deveríamos punir o motorista que fosse pego dirigindo com qualquer nível de álcool com prisão em flagrante. Se embriagado, ele matasse alguém, responderia por homicídio ou uma pena mais alta. Hoje, tudo favorece o embriagado.

O policial já tem em mente que está fazendo apenas uma função administrativa. Veja a relação de artistas que foram pegos em blitze da Lei Seca. As pessoas veem essas situações na TV e sentem que também podem sair ilesas.