Procon orienta para a contratação do transporte escolar

Há poucos dias da retomada do ano escolar, outra preocupação ronda a rotina dos pais de alunos, seja da rede pública, seja da privada: a contratação do transporte escolar.

Para ajudar a resolver esta questão, o Procon Sorocaba dá dicas de como proceder na hora de buscar pelo serviço, principalmente no que diz respeito ao transporte dos pequeninos.

Assim, seguindo um roteiro considerado ideal é possível assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor do serviço de transporte de estudantes e resguardar crianças e adolescentes no seu cotidiano entre a casa e a escola.

Assim, fique atento. É o Procon quem fala:

O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura e apresentar certificado do curso de treinamento para transporte de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Em Sorocaba, o interessado na contratação dos serviços deve solicitar junto ao condutor a apresentação do alvará expedido pela Urbes, bem como verificar se o veículo possui em seu parabrisa o selo de aprovação em vistoria. Esse selo é trocado a cada semestre.

Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados a operar, bem como restando qualquer tipo de dúvidas, aqui em Sorocaba o consumidor deverá buscar saná-las junto à Urbes, através do telefone 3331-5000.

O transporte escolar, que pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas, deve ser devidamente credenciado no estabelecimento de ensino. Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo.

ANTES DA CONTRATAÇÃO

*** Busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço e cheque com o Sindicato dos Transportadores ou com a própria Ciretran;

** Observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola;

** Analise as condições de higiene, conforto, segurança do veículo;

** Certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas, que não devem abrir mais do que 10 cm;

** Verifique se há outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista no veículo;

** Cheque como é feita a cobrança do serviço (um valor anual, cobrança mensal, se o serviço é cobrado durante os meses de férias etc.);

** Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses normais, em caso de recuperação do aluno;

** Questione se há desconto para irmãos (mais de uma criança saindo do mesmo endereço). Se não houver, tente negociar;

** Solicite o número do telefone celular do condutor e/ou acompanhante, se houver, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso.

Na hora da contratação

** No contrato é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais do contrato, como período de vigência;

** Horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; porcentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada.

É importante saber que, em caso de falta do aluno a possibilidade de desconto proporcional no preço é uma questão a ser combinada, não existindo obrigatoriedade. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o condutor, o serviço deverá ser prestado através de outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.