terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Consumo de etanol deve substituir importação da gasolina .

A Agência  Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que um maior uso de etanol no Brasil permitirá a substituição de importações de gasolina equivalentes a mais de US$ 10 bilhões em 2013, disse a jornalistas a diretora-geral da entidade, Magda Chambriard, após uma audiência no Senado, em Brasília.

 Reportagem publicada no site do GLOBO nesta terça-feira mostrou que, de acordo com dados da agência reguladora, em apenas três anos, as importações de gasolina somaram US$ 4,9 bilhões (R$ 10 bilhões). Em 2009, as compras externas ficaram zeradas; no ano passado, foram recorde, chegando a 3,8 bilhões de litros (o equivalente a US$ 3 bilhões, ou cerca de R$ 6 bilhões).

Segundo especialistas, a política do governo de segurar os reajustes da gasolina nos últimos anos tornou o etanol menos atraente para os motoristas e inibiu investimentos no refino de petróleo, que cresceu dez vezes menos que a produção e o consumo, também segundo dados da ANP

Regulamentação deve provocar proliferação da bicicletas elétricas .

Venda de bicicleta elétricaCom resolução do Contran, modelos ficam equiparados a bicicletas comuns. Lojas calculam vendas 50% maiores



O mercado de bicicletas elétricas, com pedal assistido ou seja, sem motorização, deve crescer 50% com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que equiparou os equipamentos a simples bicicletas. Com essa decisão, publicada em Diário Oficial da União na sexta-feira passada, os ciclistas de bicicletas elétricas ficam desobrigados a obter uma licença para trafegar e também de emplacarem o veículo.  A resolução 465 coloca fim a polêmica que engessava o mercado, de acordo com os fabricantes ouvidos pela reportagem, que apostam em uma expansão das vendas do produto.

A nova resolução, datada de 27 de novembro de 2013, considera a necessidade de apoio às políticas de mobilidade sustentável e a crescente demanda por opções de transporte que priorizem a preservação do meio ambiente. Desta forma, as bicicletas dotadas originalmente de motor elétrico auxiliar com potência máxima de até 350 Watts e velocidade de até 25 km/h têm liberdade de circular em ciclovias e ciclo faixas desde que garantam o funcionamento do motor somente quando o ciclista pedalar.


Paulo Sérgio Ruiz, proprietário da loja Multiciclo Bike, com sede em Santa Felicidade, aposta em um crescimento de 50% nas vendas do produto a partir desta resolução. “Muitas pessoas deixavam de comprar porque não sabiam quais eram as regras para o uso das bicicletas”, diz.  A empresa dispõe de cindo modelos de bicicletas elétricas que custam entre R$ 2.580 e R$ 3.200, fabricadas pela Sense Electric Bike.
Já a sócia proprietária da fábrica Eleeze, de bicicletas Premium, Ana Cláudia Stier, acredita em um incremento na vendas, mas prefere não arriscar um patamar. “O mercado de bicicletas elétricas, apesar da polêmica sobre a necessidade de ter ou não habilitação, cresceu 50% entre 2012 e 2013”, afirma. “E acredito que, para 2014, o avanço seja superior a esse patamar em função desta nova resolução.” A Eleeze tem sede em Curitiba e lojas nos shoppings de Curitiba. Os produtos da marca custam de R$ 3.200 a R$ 8 mil.

Segundo Caio Ribeiro, executivo de vendas da Sense Electric Bike, empresa brasileira que já se enquadra completamente à nova legislação sem precisar alterar em nada seu produto, essa publicação traz um novo gás ao mercado. “Essa resolução chega como um marco para o Brasil, colocando nosso país no mesmo patamar legislativo dos mais avançados países europeus”, conta.

Norma também atinge outros equipamentos
Para o presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcelo José Araújo, a resolução é confusa, mas traz esclarecimentos sobre questões pontuais, como a necessidade de pedais para acionar o motor. “A mesma norma também prevê que o espaço de projeção será de 80cm x 120cm. Nesse hall estão os skates elétricos, segway, patinetes e cadeiras de rodas elétricas e não apenas as bicicletas elétricas”, afirma.

Araújo explica que a mesma resolução autoriza que veículos elétricos ‘autopropelidos’ possam andar em calçadas desde que no limite de 6km/h ou em ciclovias/ciclofaixas na velocidade de 20Km/h, e cujas dimensões sejam conforme NBR 9050/2004. Esta norma as dimensões da cadeira de rodas são 70 cm de largura x 115 de comprimento e 92,5 cm de altura.

Câmeras vão flagrar motoristas infratores nas estradas .

Câmeras nas rodoviasEssa é uma das principais medidas da operação de prevenção de acidentes no fim de ano que o governo anunciará na segunda-feira
O governo quer ampliar o uso de câmeras das concessionárias de estradas para flagrar motoristas cometendo infrações de trânsito e aplicar multas. Essa é uma das principais medidas da operação de prevenção de acidentes no fim de ano que será anunciada nesta segunda-feira, 16. A medida deverá ser aplicada nas rodovias paulistas.


"Deve ajudar muito, porque quando a pessoa sabe que está sendo monitorada, que recebe multa, ela fica mais cuidadosa", disse à reportagem a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que comandou na sexta-feira, 13, uma reunião para tratar dos detalhes da operação. Ela informou que o governo federal fará uma reunião com as concessionárias nos próximos dias para tratar do assunto.


A ideia é que a Polícia Rodoviária Federal tenha acesso às imagens que chegam aos centros de controle das rodovias concedidas. Com base nelas, é possível identificar veículos fazendo ultrapassagem perigosa ou trafegando pelo acostamento, por exemplo. As informações são passadas para os agentes na rodovia, que aplicam as multas.


Hoje, as câmeras já são utilizadas para aplicar punições aos motoristas em 44 trechos que são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "Nós queremos mais trechos, por isso queremos os recursos das concessionárias", disse a ministra.


O DNIT informou que tem 2.696 equipamentos eletrônicos espalhados em todo o País. O principal deles é o radar fixo, também chamado de discreto, que fica nas áreas rurais e flagra motoristas em excesso de velocidade. Nas áreas urbanas, há lombadas eletrônicas que facilitam a travessia da via pelos pedestres, além de alguns equipamentos contra avanço de sinal vermelho.


O governo considera que os pontos críticos de acidentes em estradas estão localizados em quatro Estados: Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os números mostram que 27% deles ocorrem em trechos urbanos, com maior ocorrência em 68 municípios.


Para esses pontos considerados críticos, a operação prevê um reforço de ações da Polícia Rodoviária Federal, do DNIT e até da rede de saúde, que deve estar preparada para atender às emergências. Gleisi informou que o trabalho é feito em articulação com os governos estaduais e municipais.


A operação especial começa amanhã, 17, e termina no dia 31 de janeiro. Ela será reiniciada em 21 de fevereiro, prosseguindo até o dia 9 de março, no período do carnaval.

Governo recua e obrigatoriedade de ABS e airbag segue em 2014.

Airbag e ABS continuam valendo


Governo cogitou exigir que só 80% dos carros tivessem os itens em 2014. Kombi, que seria aposentada, poderá ganhar exceção, afirma ministro


A obrigatoriedade de instalação de airbag e freios ABS em todos os carros novos foi mantida para o ano de 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (17) após reunião com representantes dos trabalhadores e do setor automobilístico em Brasília.


As resoluções 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ambas de 2009, que determinam que estes itens de segurança deverm ser obrigatórios já a partir do ano que vem em todos carros fabricados no Brasil, portanto, continuam valendo.


O possível adiamento da entrada em vigor da obrigatoriedade para 100% dos carros chegou a ser avaliado pelo governo, segundo o Ministério da Fazenda, por conta da preocupação com preço dos carros, além do impacto no emprego do setor automobilístico - visto que algumas linhas de produção podem acabar.


Desde 2010, o Contran vem aumentando gradualmente o percentual dos carros novos que devem sair de fábrica com airbag e ABS, sistema que evita o travamento das rodas em frenagens bruscas.


Atualmente isso é obrigatório para 60% e o governo estudou que no ano que vem não chegasse aos 100%, mas a 80%.


Entretanto, depois de discussão com representantes da indústria automobilística, a regra que determina a obrigatoriedade para todos os carros novos já em 2014 foi mantida.


Preço vai subir


Segundo Mantega, o preço dos carros populares, que não contam com esses equipamentos de segurança, vai subir de 4% a 8% no ano que vem para que eles sejam adequados. O governo estuda ainda reduzir o imposto de importação de autopeças sem similar nacional, para minimizar o impacto dessa medida no preço dos carros e no emprego.


A obrigatoriedade de airbag e ABS pode aposentar veículos que não podem ser adaptados às exigências. Mantega diz que pediu que a indústria automotiva tente realocar os trabalhadores que poderiam perder o emprego com o eventual encerramento de algumas linhas. Cálculos preliminares do setor automotivo indicam que poderia haver cerca de 4 mil demissões.


"Houve um apelo do ministro [Guido Mantega] para que as empresas estejam incumbidas deste tipo de produto que tentem realocação dos seus empregados", disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele não se comprometeu, entretanto, com a manutenção do emprego no setor.


Kombi pode ter exceção


Um dos carros que sairiam de linha seria a Kombi, cujo fim da linha de produção foi anunciado em agosto passado. Porém, o ministro da Fazenda declarou que poderá haver uma "exceção" para ela.


"A Kombi terá de ser extinta. É onde poderá haver mais demissões. Mas poderemos criar excepcionalidade para a Kombi. Ela não é caminhonete, não é automóvel. É a Kombi. É um produto diferente e não tem similar. Nenhuma das empresas têm objeção que se dê uma exceção à Kombi para que possa sobreviver mais um ou dois anos. É algo que ainda vai ser analisado", declarou o ministro da Fazenda, que marcou outra reunião com a indústria automobilísta na próxima semana.


"Não aceitamos demissões e não acreditamos ser possível a absorção de trabalhadores em outras funções ou em outras fábricas", declarou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, após a reunião em Brasília. A entidade defendia que a obrigatoriedade de airbag e ABS em todos veículos fosse postergada para 2016. "A gente espera que o governo aceite a excepcionalidade da questão da Kombi, que evitaria grandes demissões."


A Volkswagen anunciou a despedida da Kombi em setembro passado, lançando a série especial Last Edition, limitada a 1.200 unidades e que custa R$ 85 mil - a versão tradicional custa cerca de R$ 47 mil. A linha da Kombi deveria seguir ativa até o próximo dia 20 - alguns proprietários, inclusive, ameaçam devolvê-la à empresa ou tentar algum tipo de indenização na Justiça, caso o modelo seja mantido em produção.


Testes de segurança


Testes de segurança independentes realizados pelo Latin NCap, braço latino-americano do Global NCAP, costumam atribuir notas baixas a carros que não possuem airbag.


Entre os avaliados recentemente, o Chevrolet Agile e o Renault Clio, ambos testados sem airbag, tiveram 0 de 5 estrelas possíveis no quesito proteção de adultos.


O Latin NCAP e outras entidades ligadas a segurança veicular, à saúde e à defesa do consumidor divulgaram um manifesto nesta terça, contra o adiamento da obrigatoriedade dos equipamentos para 100% dos carros novos. "Apelamos para que o governo não endosse esse retrocesso. A indústria automobilística brasileira já investiu para poder oferecer a mesma proteção que os consumidores têm em outras partes do mundo", diz o comunicado.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Para ser condutor precisa saber ler?



O Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro preceitua que para conduzir veículo automotor e elétrico, além de ser apurado através de exames, deve o condutor preencher três requisitos. Ser penalmente imputável (ter condições físicas e psicológicas de responder penalmente pelos seus atos); saber ler e escrever; possuir RG ou equivalente.


Muito bem. Alguma coisa no que tange a leitura, na prática, precisa ser feito com urgência. A cada dia que passa aumenta o número de analfabetos no trânsito. Jovens, que estudam nos melhores colégios, tiram 10 na Prova de Legislação. Quando entram no trânsito, tiram zero.


A palavra PARE passa a ser AVANÇA. A PROIBIDO estacionar, buzinar, virar à esquerda etc., leem: PERMITIDO. A de regulamentação: 60km/h (velocidade máxima) é lido como 80, 100. Numa espécie de daltonismo, a cores vermelha e amarela viram uma só: verde. A sinalização está sob suas barbas e sua visão enturva. E quantos, por causa disso, já sobraram na curva? Quando não, perderam, bestamente, dinheiro, ceifaram a sua e a vida de muitos. E assim cada dia que passa, por medo, negligência, imperícia ou imprudência, vai grassando o analfabetismo no trânsito. Como filósofo, habituado a buscar as últimas causas, fico a questionar: o que faz com o que o ser humano queira tanto mal a si mesmo. Até os animais irracionais – se pudessem manifestar sua vontade – rejeitariam o mal para si mesmos. É inerente à própria natureza.


Por que o homem nega a sua natureza? A resposta está dentro dele mesmo. Só precisa de uma ajuda externa: a educação. No dia em que nas escolas for ensinado a PENSAR desde o infantil (o maternal), cada um vai descobrir que não precisará mais de ninguém para dizer o que ele tem que fazer. Será autónomo. Um sonho que remonta a Sócrates (469 a.C.), quando criou a “maiêutica” (método baseado na ideia de que o conhecimento é latente na mente de todo ser humano, podendo ser encontrado pelas respostas a perguntas propostas de forma perspicaz. Isso é ensinar a pensar.


Conclusão: enquanto não houver educação para o trânsito da pré-escola à universidade, continuará desaparecendo do chão brasileiro em média 40 mil pessoas anualmente, causados pelo analfabetismo no trânsito.

Motorista bêbado não receberá indenização de seguradora .

motorista bebado seguradoraO deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos.

Segundo a proposta, os contratos de seguro de veículos deverão conter essa cláusula limitadora, eximindo a seguradora da obrigação de ressarcir danos materiais decorrentes de acidente de trânsito em veículo por ela segurado, se constatado que a condução, quando do sinistro, se encontrava, comprovadamente, a cargo de motorista bêbado (com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência).

O projeto estabelece ainda que a comprovação da alteração da capacidade psicomotora observará o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, determina que, não se configurando essa comprovação, a seguradora não se exime do pagamento das indenizações contratadas.

Pela proposta, a cláusula limitadora de responsabilidade não alcançará as coberturas de danos a terceiros.

O deputado argumenta que, em que pesem os esforços governamentais em humanizar o trânsito em nossas cidades e estradas os resultados até aqui alcançados encontram-se muito aquém do necessário. “Todas as iniciativas nesse sentido não têm conseguido coibir suficientemente tragédias provocadas por pessoas alcoolizadas que insistem em assumir o volante. Um dos motivos dessa triste situação, unanimemente apontada é a sensação de impunidade gerada, em parte, pela cultura brasileira de desvalorização dos crimes de trânsito”, frisa o parlamentar.

Ele acrescenta que, enquanto a importância de ser preservada a vida, a integridade ou a segurança das pessoas aparentemente não sensibiliza grande contingente dos motoristas, o mesmo já não acontece quanto ao interesse dos mesmos em proteger o seu patrimônio, ou seja, o seu carro. “Atualmente, expressiva maioria da nossa frota de veículos encontra-se protegida quanto aos sinistros relativos a roubo, colisão ou incêndio por meio de contratos de seguros”, lembra o autor do projeto.

Sandro Mabel explica ainda que o projeto pretende induzir os motoristas a um comportamento mais humano no trânsito, punindo aqueles que alcoolizados, ou seja, com sua capacidade psicomotora comprometida, venham a provocar acidentes, na medida em que os impede, se flagrados nessa situação, de se beneficiarem de indenizações contratadas para tanto junto à seguradora.

A solução para o trânsito é o compartilhamento de informação .

Quem mora em cidade grande, sabe: calcular o tempo de casa até o trabalho é uma tarefa difícil. Isso porque são muitas as variáveis capazes de atrasar até o mais pontual dos sujeitos. A primeira gota de chuva a cair em São Paulo, por exemplo, já faz tudo ficar mais lento. Num dia de sol, são as obras nas rodovias, blitze policiais e acidentes que protagonizam longos congestionamentos.

Muitas políticas públicas tentaram e tentam resolver o problema da locomoção, não apenas na capital paulista, mas em todos os grandes centros urbanos. Até agora, no entanto, são poucas as medidas que apresentaram resultados efetivos e de longo prazo. Em um mundo digital e interconectado, será que não está na hora de olhar para a tecnologia como uma solução?

É o que aponta um estudo realizado pela New Cities Foundation, uma organização que procura soluções inovadoras para questões que desafiam as grandes cidades, em parceira com a Ericsson. Juntas, elas desenvolveram o relatório "Deslocamentos Conectados", que conclui: o uso da tecnologia móvel está transformando o deslocamento nas grandes cidades.

Para chegar até esse resultado, a organização e a empresa realizaram um projeto pioneiro em uma das regiões mais conectadas do mundo, o Vale do Silicio. A ideia era testar o comportamento e o sentimento dos usuários de dois aplicativos para smartphones, o Roadify e o Waze. Neles, os próprios usuários dão dicas uns para os outros sobre os melhores trajetos, sendo que o primeiro funciona para passageiros de automóveis e o segundo para quem usa o transporte público.

Com a ajuda da Universidade da Califórnia e do Departamento de Transportes de San Jose, cidade onde o estudo ocorreu, foram analisados mais de 114 mil comentários publicados nas duas plataformas: alertas de congestionamentos, avisos de acidentes, atrasos de ônibus e trens, ofertas de caronas etc. Além disso, foram realizadas entrevistas em grupos comparando a experiência entre passageiros e motoristas que usam esses aplicativos e os que não usam. Apesar dessa diferenciação, vale destacar: todos eles, mesmo os que nunca haviam ouvido falar em Waze ou Roadify, usaram a tecnologia em algum momento durante seu trajeto.

No final das contas, a pesquisa mostrou que os passageiros conectados possuem um controle maior sobre o caminho e estão, geralmente, mais satisfeitos durante o percurso, principalmente por sentirem que estão ajudando a promover um serviço para a comunidade. Nas entrevistas, os usuários do Waze disseram: "sinto que estou ajudando o mundo" ao compartilhar informações sobre o trânsito. Por outro lado, uma das frases que melhor descreve os entrevistados desconectados é "meu trajeto é como terminar lição de casa. Você tem de fazê-lo, você não gosta do processo, mas você vai agradecer mais tarde".

Além disso, pelo conteúdo dos comentários, os pesquisadores perceberam que seria possível ajudar as autoridades de transporte locais a definir suas prioridades, planejamentos e investimentos - além de descobrir quais rotas são as piores para os passageiros. "Em uma sociedade onde todos estão conectados, essa troca de informações pode ajudar as cidades a reduzir o tempo de deslocamentos além do consumo de energia dos passageiros. A longo prazo, isso beneficia o meio ambiente, as cidades e seus habitantes." diz Patrik Cerwall, diretor de marketing estratégico e inteligência da Ericsson.

Casos de invalidez permanente no trânsito aumentam 47% em um ano .

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) para invalidez permanente sofreu alta de 47%, no ano passado, em relação a 2011, segundo pesquisa divulgada pela Seguradora Líder Dpvat, que administra o consórcio de 76 seguradoras que prestam o serviço.


O total de indenizações em 2012 chegou a 507.915, sendo 69% por invalidez permanente. Os outros 19% couberam aos casos em que o seguro cobriu as despesas médicas dos acidentados.


“Este fato é preocupante e mais preocupante ainda é a situação de abandono em que estas pessoas são colocadas no que refere ao acompanhamento pós-operatório por profissionais de saúde. A fisioterapia e a terapia ocupacional seriam fundamentais para garantir qualidade de vida e inclusão social”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional MS (CREFITO13), Carlos Alberto Eloy Tavares.


A maior parte dos motociclistas (40,6%) sofreu lesões graves nas pernas ou sequelas, como amputações e paraplegia. A faixa etária mais afetada é de 18 a 34 anos. Os acidentes com motos pesam nas contas do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos gastos na rede pública com acidentados, 48% são com motociclistas.

Montadoras usam no Brasil projetos inaceitáveis em outros países.




Embora não tenha testado nenhum carro fabricado no Brasil, mas dois deles vendidos aqui (os argentinos Chevrolet Agile e Renault Clio), o início da quarta fase de testes de segurança veicular do Latin NCAP põe a nu uma vergonha latino-americana: são vendidos na região veículos com projetos ultrapassados e níveis de segurança inaceitáveis para o mundo desenvolvido.


Pior: tirando apenas duas marcas chinesas que só vendem produtos em mercados tolerantes a esse tipo de desvio, todas as outras nove montadoras que tiveram seus automóveis testados no programa do Latin NCAP desde 2010 são multinacionais de prestígio global, que fazem na América Latina o que há muito tempo não podem fazer em seus países de origem.


O fato é que, após quatro fases de testes do Latin NCAP, pouca coisa melhorou. Todos os 32 carros já avaliados apresentam graves falhas de segurança a seus ocupantes em caso de acidente. A conclusão é de que andar nos veículos mais populares vendidos nos países latino-americanos representa um risco à vida.


O problema é justamente esse: a legislação de segurança veicular do Brasil e de todos os países latino-americanos é frágil, está sempre atrasada em relação a mercados desenvolvidos. Isso porque os técnicos e legisladores são fortemente influenciados pelo lobby das montadoras, que ameaçam frequentemente com queda de vendas e fechamento de vagas de emprego caso não possam mais vender aqui carros com o menor custo possível e o maior lucro desejável.


Exemplo prático disso aconteceu em 1997, quando entrou em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro. O projeto aprovado no Congresso, que seguiu para sanção presidencial, previa a introdução obrigatória de airbags frontais em todos os novos projetos de carros fabricados no Brasil a partir de 1998. O então presidente Fernando Henrique Cardoso, a conselho da Casa Civil, simplesmente vetou este artigo do código. Só em 2014, 17 anos depois, 100% dos veículos vendidos no país serão obrigados a ter o equipamento de segurança.


Desqualificação


Enquanto isso, nos países da União Europeia, os veículos são obrigados a ter airbags e sistema de freios com antibloqueio de rodas (ABS) desde os anos 1990. Nesta década, foi estabelecido que devem ter também o controle eletrônico estabilidade (ESC). Mais: a partir do ano que vem nenhum carro conseguirá cinco estrelas nos testes do Euro NCAP se não sair de fábrica com pelo menos um sensor para detecção e alerta de possíveis riscos, como a travessia de pedestres. Isso não será obrigatório por lei, mas na Europa ter cinco estrelas no Euro NCAP é um argumento importante de marketing e vendas para qualquer montadora. Aqui, a preocupação é desqualificar a versão latino-americana do NCAP.


É o que fez a associação dos fabricantes de veículos instalados no Brasil, a Anfavea, em 18 de julho, quando distribuiu "nota de esclarecimento" a todos os veículos de comunicação que publicaram notícia sobre o aumento de rigor nos testes do Latin NCAP, quando a entidade voltou a divulgar que, tomando por base suas avaliações, em 2012 na América Latina foram vendidos cerca de 450 mil veículos que podem apresentar sérios riscos no caso de acidentes.


A resposta da Anfavea foi de simplicidade ímpar: "Os índices de classificação, como notas ou estrelas, não têm relação com a legislação e são produzidos por instituições independentes que adotam outros critérios, diferentes daqueles estabelecidos pelas legislações dos órgãos normativos".


Isso mesmo: aqui, os critérios do Latin NCAP são ruins porque (ainda) não têm relação com a legislação claramente atrasada, que não acompanha a evolução tecnológica de ponta. Na verdade, os testes são ruins porque não têm valor comercial e reprovam a segurança dos veículos; na Europa esses mesmos fabricantes têm maiores cuidados nos testes da entidade, porque lá cinco estrelas vendem carros -- e é mais fácil conquistar essa classificação com ajuda de uma legislação rigorosa e moderna.


Resultados pífios


Com o início desta quarta fase de testes, desde 2010 o Latin NCAP soma 32 carros avaliados, de 11 marcas diferentes. Só um recebeu cinco estrelas; dez levaram quatro; cinco ganharam três; dois ficaram com duas; nove com apenas uma; e cinco não conseguiram sequer uma.


Após três anos de testes, na quarta fase do programa do Latin NCAP que começou em julho com seis carros testados, apareceu o primeiro que conseguiu cinco estrelas, o León, da Seat -- marca do Grupo Volkswagen. Esse resultado, contudo, não tem nada de alentador. Muito pelo contrário, só reforça a desconfiança sobre a segurança dos veículos fabricados e vendidos exclusivamente na América Latina.


O León testado é, na verdade, um modelo europeu, fabricado na Espanha e exportado de lá para poucos mercados latino-americanos, sendo o México o maior deles. O teste foi patrocinado (isso quer dizer que a Seat pagou pela avaliação) e a versão testada tem seis aibags de série desde o pacote mais básico. [O León é equivalente ao Golf 7.]


Vistos sob esse mesmo ângulo, dos dez carros já testados pelo Latin NCAP que obtiveram quatro estrelas, nada menos que oito foram testes patrocinados por oito fabricantes (Ford, General Motors, Nissan, Toyota, Honda, Renault, Volkswagen e Suzuki). Ou seja: essas montadoras puderam escolher suas melhores opções de modelos. Os únicos que obtiveram quatro estrelas em testes sem patrocínio foram os Ford EcoSport e New Fiesta, atualmente fabricados no Brasil e, não por acaso, modelos globalizados [iguais no mundo todo, independentemente do local de produção], que têm mais equipamentos de segurança porque são vendidos também em países desenvolvidos, onde simplesmente não se concebe a propriedade de carros com níveis tão baixos de segurança.


Dos 14 carros testados pelo Latin NCAP que tiveram uma ou nenhuma estrela (11 deles vendidos no Brasil e oito fabricados aqui), nenhum teve a avaliação patrocinada pelos fabricantes. Isso quer dizer que foram escolhidos pela entidade justamente por serem os mais baratos e mais vendidos de seus mercados; desses, somente o chinês JAC J3 tinha airbags frontais, porque não há opção à venda sem esse equipamento. Portanto, muito mais gente está sujeita aos riscos desses modelos em caso de acidentes.


Mais rigor, menos mortes


No Brasil morrem perto de 40 mil pessoas por ano em acidentes de trânsito, outras 100 mil saem feridas dessa verdadeira guerra civil não declarada. Na Alemanha, um país altamente motorizado, o aperto na legislação reverteu essa tendência trágica. Numa escala ascendente, o país chegou ao pico de mais de 20 mil mortes no trânsito no fim dos anos 1960, quando o cinto de segurança se tornou obrigatório.


Desde então as fatalidades vêm caindo de forma constante, com maior força a cada introdução (não necessariamente obrigatória) de um novo equipamento, como ABS e airbags nos anos 1980, controle de estabilidade (ESC) a partir dos 1990, até chegar a menos de 5 mil mortes até agora em 2013, quando começam a ser lançados sistemas de assistência de frenagem e direção.


Seria o caso de seguir bons exemplos, apertar a legislação e parar de reclamar de critérios. As montadoras poderiam, sim, perder alguns ganhos, mas a sociedade lucraria mais.

Mais de 1 milhão são vítimas mortais de acidentes de trânsito no mundo .

VítimasO secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu, no domingo, 17 de novembro, quando é mundialmente celebrado o Dia em memória das vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares, ações urgentes para tornar as estradas mais seguras para todos aqueles que as utilizam, em um esforço para salvar milhões de vidas ao redor do planeta.


“Peço que se realizem ações conjuntas para aumentar a segurança rodoviária, como parte da futura agenda de desenvolvimento. Este será um componente vital dos esforços para melhorar a saúde e salvar vidas nos próximos anos”, afirmou em sua mensagem para o Dia.


O chefe das Nações Unidas chamou atenção para o fato de que, a cada ano, acidentes tiram a vida de quase 1,24 milhão de pessoas e ferem cerca de 50 milhões, deixando numerosas vítimas com deficiências permanentes.


Ban Ki-moon elogiou os governos terem concordado em uma Década de Ação pelo Trânsito Seguro, de 2011 a 2020, com o objetivo de salvar 5 milhões de vidas. “Vamos trabalhar para tornar as estradas mais seguras para todos os que as utilizam. Juntos, podemos salvar milhões de vidas”, afirmou o secretário-geral.

Excesso de trabalho causa acidentes de trânsito .

Mudar a postura de quem dirige profissionalmente um veículo é o grande desafio para preservar a vida, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no lançamento de mais uma campanha de trânsito do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada – Um Pacto pela Vida).
A campanha será feita por meio de filmes e spots em canais abertos de televisão e rádio em todo o país.


A campanha, que tem como lema “Motorista, álcool e drogas podem fazer da sua viagem um caminho sem volta”, será focada nos motoristas profissionais de caminhões, ônibus, vans, táxis/empregados ou autônomos. A meta é reduzir o número de acidentes em até 50% até a próxima década.


Dados de 2010, registraram 42.844 vítimas fatais no país. Desse total, os acidentes com mortes envolvendo caminhões correspondem a 21%.


O ministro explicou que o excesso de trabalho e o uso de drogas e álcool estão entre os principais fatores desses acidentes.


“Uma vida não pode ser ceifada por desleixo de alguém que bebe e não tem condições de dirigir”, disse.


O hábito de muitos caminhoneiros de permanecer acordados por meio do consumo de substâncias prejudiciais à saúde é outro fator responsável pela maioria dos acidentes de trânsito.


“Não adianta correr para chegar rápido e perder a vida não chegando a lugar algum”, disse o ministro.


Ribeiro observou que os filmes da campanha terão cenas de acidentes com o objetivo de sensibilizar a população.


Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Claúdio Portela, a conscientização do motorista no volante é o foco principal da campanha.


“Queremos fazer com que o motorista verifique as consequências que ele pode gerar com a irresponsabilidade”.

Confira cuidados necessários para viajar com segurança nas férias ..


Dicas para viajar com segurança
Vale até cartilha com dicas segurança para quem vai pegar as estradas nesta época


Chegando o período de férias e festas de final de ano, muita gente aproveita o tempo livre para pegar as estradas.


Segundo levantamento divulgado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), mais de 1200 veículos quebram diariamente nos 6,3 mil quilômetros de estradas do estado. Assim, é essencial realizar uma revisão nos itens de segurança e componentes do veículo. Bateria, freios, óleo e pneus são os principais itens que devem ser verificados.


Outro problema alarmante com uma maior quantidade de veículos nas rodovias é aumento no número de acidentes. Por isso, a Ecorodovias irá iniciar a partir do dia 16 de dezembro a campanha “Por uma estrada sem Acidentes”. Segundo a concessionária, a campanha irá distribuir 350 mil cartilhas nas estradas do interior de São Paulo com 45 dicas de segurança no trânsito para os motoristas de carros, caminhões e motocicletas. Confira algumas:


+ Fique atento - 76% dos motoristas se distraem com outras atividades enquanto dirigem. Em apenas dois segundos de distração, as chances aumentam em 100%;


+ Lugar de mala é no porta-mala – Todos os objetos soltos dentro de um carro são arremessados pela inércia, multiplicando o  seu peso e ferindo seriamente o ocupante do veículo. Uma mala com 25kg, a uma velocidade de 80km/h se transforma em 1.500 kg;


+ Bagageiro Cheio = Direção Preventiva – Com carro cheio, a aceleração, frenagem e aderência são reduzidas. A distância da parada pode ser aumentada em mais de 10%;


+ Encha o bagageiro e redobre a atenção – Bagagens no teto alteram o centro de gravidade do veículo e isso faz com que o carro balance mais em curvas e mergulhe mais em frenagens;


+ Muita calma nesta hora – Se o pneu estourar, não pise no freio. Mantenha o carro em linha reta e reduza a velocidade apenas tirando o pé do acelerador;


+ Animal seguro vai longe – Numa batida a 50km/h, um cão de 22,5kg, por exemplo, é atirado contra o motorista com um peso de 684kg.


+ Na chuva, esguiche – Quando começar a chover, primeiro limpe o para-brisa com o esguicho e depois ligue os limpadores;


+ Onde há fumaça pode haver fogo – Se houver fumaça saindo do capô tome cuidado, a entrada de ar pode elevar a chama e causar ferimentos;


+ Quebrou na curva – Sinalize o local com galhos de pequenos arbustos, assim o motorista que estiver vindo atrás deve reduzir a velocidade e evitar algum acidente ou colisão.

Motoristas acham que são prioridade e pedestres são impacientes .

O problema de travessia de rua não é exclusivamente nosso. Outros países buscam contornar este conflito de uso do mesmo espaço, mesmo os mais desenvolvidos.
Mas, estes, há muito tempo deixaram de focar só na fluidez dos veículos e passaram a olhar mais as pessoas.


Estudos realizados no Reino Unido, Alemanha e Nova Zelândia reconhecem que a pressa e a ansiedade fazem o pedestre seguir de acordo com a própria conveniência.


Mas observam que medidas simples, como a redução do tempo de espera do pedestre e o sinal vermelho com contadores regressivos de tempo, ajudam a aumentar a percepção de segurança.


Os estudos indicam que os pedestres não resistem esperar por mais do que 30 ou 40 segundos. Hábitos são criados durante longos processos, por observação do que os outros fazem e por repetição.


Quanto mais confuso é o ambiente e mais indecifrável a regra a ser seguida, mais difícil é estabelecer padrões adequados de comportamento.


Os motoristas ainda acreditam que o carro tem prioridade no trânsito e a rua foi feita para eles. Os pedestres impacientes e apressados seguem seus próprios caminhos. Como reeducá-los? Usando os meios de comunicação de massa.


Os cruzamentos nas cidades brasileiras são ambientes construídos com a finalidade de atender às necessidades do fluxo de automóveis, o que levou a se criar 52 diferentes "modelos" de sinalização para os pedestres, dificultando o ensino das regras estabelecidas na legislação, que são muito simples.


Se já é difícil entender o que fazer num cruzamento, o pedestre terá, ainda, de esperar de 60 a 140 segundos para iniciar a travessia.

Como os estudos indicam, é difícil imaginar que alguém aguente esperar esse tempo.

Simulador entra em vigor em 2014 e mudança atingirá novos motoristas .

Simulador em 2014 nas autoescolasEstá previsto para que no início de 2014 entre em vigor em todo Brasil a obrigatoriedade de aulas em simuladores para obtenção da Permissão para Dirigir (PPD).

Estes aparelhos procuram simular várias situações que ocorrem diariamente no trânsito de forma que, não coloque em risco o aluno aprendiz. Algo semelhante a um videogame. A simulação na prática de direção veicular será realizada em equipamentos homologados pelo Denatran, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

Carga Horária
Segundo Sérgio Sandrin, do Centro de Formação de Condutores Formula 1, de Fernandópolis, em São Paulo, “a carga horária obrigatória para a conclusão deste curso será de cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco, como chuva, vento e granizo”.


Os futuros condutores só poderão utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas, e antes da realização do exame teórico. As aulas serão ministradas pelo instrutor de trânsito, que deverá acompanhar e supervisionar de perto cada candidato. O equipamento poderá ter o seu uso compartilhado por uma ou mais autoescolas.

Mudanças e o Efeito no Bolso do Consumidor
Para a implantação do simulador nas autoescolas, foi necessária alterações na Resolução Contran nº 168/2004, que institui as normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, e na Resolução Contran nº 358/2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituição ou entidades publicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores.


Ainda segundo Sandrin, a medida afetará diretamente no bolso de quem pretende obter a licença de habilitação. “O efeito de tudo isto o consumidor sentirá no bolso, pois se trata de aparelhagem cara e de alto custo de manutenção, ocasionando um aumento de 20% a 30% no valor do processo de habilitação”, afirma. Para quem pretende começar 2014 habilitado e sem gastar muito dinheiro a dica é procurar as autoescolas antes da chegada dos simuladores.

SERÁ QUE CONSEGUIREMOS?

ADEMIR SOUZA DAS CHAGAS, PERITO E ANALISTA EM ACIDENTE DE TRANSITO.
Nossa realidade no trânsito e a negligência das autoridades para preservar vidas os levam a buscar alternativas para no fim da década ter reduzido de maneira drástica nossas perdas. Essas alternativas quando executadas têm apenas início, esvaindo-se sem produzir uma mudança de comportamento com relação à mobilidade. Estamos perdendo jovens extremamente saudáveis, em fase altamente produtiva, transformando- os em doadores de órgãos. Pior, trazendo prejuízo econômico de grande escala ao país.

Estamos evoluindo para o quarto ano da década de segurança viária proposta pela ONU. Nada vemos como medidas cautelares assumidas pelos governos e tão pouco pela sociedade.

A motocicleta é hoje o veículo que mais aparece como motivo para indenizações do DPVAT. Em 2012 constituíram 69% das indenizações. O fato justifica-se por múltiplos fatores. Um deles é a concessão da CNH com treinamento inadequado em local fechado, longe do trânsito e não conhecendo os obstáculos que serão enfrentados no dia a dia. Nesse local fechado, é exigido manter o equilíbrio e usar a primeira marcha. Feito isso é concedida a carta.

Foi ensinado apenas fazer o veículo sair da inércia.

As multas surgem meses após a infração cometida, muitas vezes o infrator nem lembra do ocorrido. Mal feitores, anunciam nos postes das ruas, telefones de contato para anular multas. Tal fato não é coibido pelo estado.

Uma conduta justa para conhecer o trânsito e adquirir experiência seria antes de conceder a CNH para a categoria A, conceder a B, quando se praticaria todas as situações que serão vivenciadas no trânsito. O treinamento para atividade sobre duas rodas deveria ser idêntico ao que a polícia militar dá a seus militares.

 É necessária mudança radical com relação à formação e concessão da CNH. A participação das empresas com palestras, treinamentos, educação de trânsito continuada, acredito que estaria contribuindo de maneira eficaz para redução das perdas de vidas e dos incapacitados, principalmente entre jovens, que são mais aventureiros, radicais e que tudo sabem e na realidade nada sabem.

O álcool é o outro adversário para quem está na direção veicular. O hábito é universal, daí, estimo que um terço dos 1,24 milhão óbitos ocorridos no planeta seja em decorrência da bebida alcoólica.

A obediência à lei seca é uma necessidade para todos que praticam a mobilidade sobre rodas, porém, as atitudes de combate e controle do álcool e também das drogas são hipócritas. Sem recursos humanos suficientes para atuar num país onde 56% dos motoristas consomem bebidas alcoólicas.

Não posso deixar de sinalizar que no Brasil, entre 13 e 17% dos motoristas são dependentes químicos do álcool. No entanto, os que mais causam riscos são os que fazem uso socialmente.

Quais seriam as alternativas para redução do álcool na direção veicular?

Múltiplas condutas poderiam ser adotadas:

  • aumento do preço das bebidas alcoólicas
  • transporte público para o usuário
  • reduzir a comercialização nos fins de semana
  • o número de acidentes é proporcional ao número de bares
  • responsabilizar o comerciante que vende o produto
  • retirada da CNH no ato da infração
  • etilômetro conectado à ignição seria de grande valia, funcionando como equipamento de proteção individual e coletiva
  • fiscalização ostensiva intensa
  • punição severa
Acredito que os dois últimos itens sejam mais eficazes em curto prazo e o etilômetro conectado a ignição, de grande eficiência na prevenção de acidentes. Muitos países já utilizam, alguns, nos motoristas reincidentes.
A União Europeia atuou de maneira intensa no combate a utilização do álcool no trânsito. Em 1990 teve 74 mil óbitos, em 2009, 35 mil, uma redução de mais de 50% em 20 anos.

No Brasil, em curto prazo saímos dos 37 mil óbitos em 2010, para 60 mil em 2012 como afirma o DPVAT. Crescemos quase 50% em quatro anos.

Outro fato interessante é que de 2008 a 2012 houve uma queda do uso do rebite pelos profissionais do volante e crescimento da utilização de maconha e cocaína.

Estatíscas mostram que em cada dez acidentes rodoviários há dois caminhoneiros envolvidos. Na avaliação da atenção sustentada desses indivíduos, 89% mostram-se muito baixas, o que os predispõe ao acidente.
Necessitamos no trânsito, uma vida sustentável, mas na realidade estamos transformando vidas extremamente produtivas e saudáveis em doadores de órgãos.

Com tantas situações encontradas para mobilidade humana em nosso território, somada a atitudes governamentais que tem início, mas se esvaem, não tem continuidade e com as estatísticas mostrando crescimento assustador de 2011 para cá, vemos que a sustentabilidade da vida não está sendo vista como necessidade prioritária.

Causar morte por embriaguez no volante é crime intencional .



A nova lei impôs regras muito mais duras em caso de acidente provocado por motorista alcoolizado. Agora ele responde por lesão corporal ou homicídio doloso, ou seja, com intenção de ferir ou de matar (antes era crime considerado culposo, sem intenção), e as penas são as mesmas que as de qualquer outro crime desse tipo:

- Homicídio: de seis a 20 anos de reclusão.

- Lesão corporal: de três meses a um ano de detenção.

- Lesão corporal grave: de um a cinco anos de reclusão.

Também comete crime o motorista que, mesmo não envolvido em acidente:

a) participar de "racha", corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição de perícia, não autorizada pela autoridade competente – detenção, de seis meses a dois anos, multa e suspensão, ou proibição de dirigir;

b) dirigir 50 km/h a mais do que o permitido para a via (se a velocidade da via for de 60 km/h, por exemplo, comete crime o motorista que estiver a mais de 110 km/h).

A proibição de dirigir pode ser imposta por período de dois meses a cinco anos.

Prisão
Já para os não envolvidos em acidentes que estiverem dirigindo com 0,6 ou mais gramas de álcool por litro de sangue, a pena é de seis meses a três anos de detenção, além de multa e proibição de dirigir.

Também o proprietário de veículo cujo motorista estiver dirigindo depois de ter ingerido qualquer dose de bebida alcoólica comete crime, que pode ser punido com detenção de seis meses a um ano.

Em todos esses casos é aberto inquérito policial, não sendo possível recorrer aos juizados especiais.

Álcool pune motorista e dono do veículo !

O motorista que dirigir depois de ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica comete infração gravíssima, cujas penas são multa de R$ 955 e proibição de dirigir por um ano. O condutor que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue também receberá essa multa e terá a carteira suspensa por um ano.

Além dessas punições administrativas, se o policial tiver fortes indícios de que a concentração de álcool no sangue do motorista seja igual ou maior que 0,6 gramas por litro de sangue, deve prendê-lo e levá-lo à delegacia(veja mais sobre prisão em flagrante delito na edição 216 do Especial Cidadania, de 2/6).

No ato da fiscalização, a carteira é apreendida pelo policial, assim como o veículo, que só pode ser levado por outro motorista habilitado. Também o proprietário de veículo cujo motorista estiver dirigindo depois de ter ingerido qualquer dose de bebida alcoólica comete infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 955. Atuação do policial tem regras claras                                                   
A preocupação com a definição de regras para a atuação da polícia que respeitem os direitos humanos levou a Assembléia Geral das Nações Unidas a criar códigos de conduta e de uso de armas pelos policiais. Baseados nesses códigos, diversos países já criaram normas e procedimentos para garantir o respeito aos direitos dos seus cidadãos e para dar segurança ao policial na execução das suas tarefas. No Brasil ainda não existe um manual detalhado, mas a Constituição e as leis vigentes dão diretrizes claras para a atuação do policial. Saiba quais são as principais normas e como se comportar no relacionamento com o policial.

Punição para motorista alcoolizado fica mais rigorosa !

Projeto, que vai para sanção, impõe multa de R$ 1.915 e permite uso de vídeo e foto como prova
O Plenário aprovou o projeto que torna mais rigorosa a legislação que pune motoristas alcoolizados (PLC 27/12). O projeto, que vai para sanção, prevê aumento da multa e apreensão da habilitação.
Com a proposta, a multa para quem for pego dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta admite meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo.
O texto aprovado representa mudança em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estabelecia “tolerância zero” para associação entre álcool e direção. Durante análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a comissão seguiu o voto do relator ad hoc, Eduardo Braga (PMDB-AM), que considerou a solução encontrada para desestimular o uso de álcool ao volante “a possível neste momento”. Braga lembrou que a adoção de maior rigor na punição de motoristas alcoolizados já constava do PLS 48/11, apresentado por Ferraço e que foi rejeitado pela Câmara.
— O que faremos diante desse impasse? Insistiremos numa posição polêmica, não consensual? Ou transformaremos logo em lei uma medida razoável, efetivando desde já mecanismos concretos para o combate aos acidentes?

Multa por “racha” pode ser ampliada em 10 vezes !

Projeto relatado por Vital também pune arrancada e direção perigosa Foto: Moreira Mariz
Quem participar de “racha”, der arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas poderá enfrentar punições mais severas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá aprovar hoje substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB) a projeto de lei da Câmara (PLC 26/2013) que aumenta em até dez vezes a multa para infrações desse tipo.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro pune com multas que podem ser aumentadas em cinco vezes. Em caso de reincidência dentro de um ano, a multa vai dobrar de valor, segundo a proposta.
O substitutivo manteve a exigência de exame toxicológico para atestar se o motorista dirigia sob a influência de álcool ou substância psicoativa. Pela Lei Seca, o condutor pode ser avaliado pelo teste de bafômetro, exame clínico, perícia, vídeo ou prova testemunhal, ficando resguardado o direito a ­contraprova.
A busca de consenso levou Vital a eliminar da proposta dispositivos controversos, como o que previa pena de reclusão pela prática do “racha”.

Mais 3 motivos para não dirigir após beber .

Recém-regulamentada, nova Lei Seca impõe tolerância zero ao motorista que ingeriu bebida alcoólica, dobra valor da multa e admite uso de vídeo como prova da embriaguez
ADEMIR SOUZA DAS CHAGAS, PERITO E ANALISTA EM ACIDENTE DE TRANSITO.Comenta..
O Brasil está fechando o cerco sobre as pessoas que insistem em dirigir depois de consumir bebida alcoólica.
No final de dezembro, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova Lei Seca, com regras drasticamente mais duras do que as da lei anterior. Na semana passada, saiu a regulamentação. As mudanças são, basicamente, três.
Policiais fazem blitz em rua do Gama (DF): mais rigor 
contra motoristas bêbados
A nova lei, em primeiro lugar, pesa mais no bolso do motorista infrator. A multa, que era de R$ 957, saltou para R$ 1.915. Caso ele volte a ser flagrado dirigindo alcoolizado dentro de um ano, a multa ficará ainda mais salgada — R$ 3.830. As demais punições continuam valendo: ele perde a carteira de habilitação e fica proibido de dirigir por 12 meses.
A nova Lei Seca não admite nem sequer um gole de cerveja. Essa é a segunda mudança. Antes, o motorista era liberado quando o bafômetro detectava qualquer concentração até 0,1 miligrama de álcool por litro de ar. Ou então quando, ao submeter-se ao exame de sangue, o laudo apontava até 2 decigramas de álcool por litro de sangue. Agora, o ar e o sangue não podem conter vestígio nenhum de álcool.
— Por fim, o Brasil adota a tolerância zero para essa infração gravíssima de trânsito — diz Luiz Otávio Maciel Miranda, integrante do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Margem de erro
Há, porém, uma ressalva de caráter técnico. Os bafômetros usados no Brasil operam com uma margem de erro de 0,04 miligrama de álcool por litro de ar. Por isso, a nova Lei Seca não afeta os motoristas que chegam a esse valor — existe o risco de o índice de 0,04 apontado pelo aparelho ser, na realidade, 0. Assim, a norma pune apenas aqueles que têm a partir de 0,05.
A terceira mudança na Lei Seca permite que a embriaguez ao volante seja constatada também por vídeos e fotos, por testemunhas e pelo policial.
Antes, somente o bafômetro e o exame de sangue podiam comprovar o consumo de álcool. No entanto, muitos motoristas escapavam impunes porque simplesmente se recusavam a soprar o aparelho ou ceder uma amostra de ­sangue. E eles tinham o respaldo da lei. A Constituição diz que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
O policial agora preenche um formulário em que enumera os sinais de “incapacidade psicomotora” demonstrados pelo motorista. O condutor que exalar hálito de álcool, tiver os olhos vermelhos, vomitar, falar arrastado ou não conseguir manter-se de pé, por exemplo, poderá ser punido. O mesmo valerá se ele não souber dizer onde está, que horas são ou o próprio endereço.
Em São Paulo, por exemplo, os policiais militares são incentivados a usar as câmeras fotográficas da corporação e até seus celulares pessoais para que tenham, além daquele formulário, mais uma evidência de que o motorista dirigia bêbado. Caso se sinta injustiçado, o motorista sempre terá a opção de, como contraprova, submeter-se ao bafômetro ou ao exame de sangue.
Com a lei, o que se espera é reduzir o número de acidentes provocados por motoristas bêbados. Por ano, segundo o governo, 40 mil brasileiros morrem em batidas, capotagens e atropelamentos. Outros milhares conseguem sobreviver, mas com lesões permanentes. As hospitalizações custam aos cofres públicos R$ 204 milhões anuais, suficientes para erguer 140 prontos-socorros.
Na avaliação do porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, capitão Sérgio Marques, a nova Lei Seca foi bem elaborada, mas não basta para erradicar o mau hábito de beber e dirigir. Para ele, falta investir em educação:
— As campanhas são ótimas, inteligentíssimas, mas momentâneas. Para resultados permanentes, é preciso haver educação para o trânsito, da pré-escola à faculdade. Você conhece colégios que tenham, na grade curricular, educação para o trânsito? As faculdades de Direito no máximo dão noções dos crimes de trânsito.Não vamos reduzir as mortes se não tivermos uma mudança comportamental. Só a educação muda comportamentos.