Um homem foi preso nesta sexta-feira (11) por dirigir alcoolizado e sem carteira de habilitação em São Francisco do Glória. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele foi abordado durante um patrulhamento no centro da cidade. Ao registrar a ocorrência, a PM descobriu que ele possui um mandado de prisão de 17 anos atrás por tentativa de homicídio em Carangola. O suspeito foi levado para delegacia de Muriaé, onde vai responder pelos dois crimes.
CONGRESSO DO TRANSITO
sábado, 26 de janeiro de 2013
Mudança nos limites de velocidade nas rodovias
Para facilitar a compreensão do condutor foi definido que para a fiscalização de velocidades distintas o órgão deverá utilizar a sinalização que divide os veículos em duas categorias: veículos leves e veículos pesados.
Caso um veículo leve esteja tracionando outro será considerado veículo pesado para fins de fiscalização.
O texto também mudou a categoria de alguns modelos, como as caminhonetes que passaram a ser consideradas leves e poderão trafegar com velocidade maior. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Antes da resolução, em uma rodovia sem indicação de limites de velocidade, por exemplo, automóveis, motos e camionetas podiam circular a 110 km/h; ônibus e micro-ônibus, a 90 km/h; e os demais, incluindo caminhonetes, a 80 km/h. Agora, caminhonetes (S-10, F-250 e Saveiro, por exemplo) e camionetas (EcoSport, Doblò) podem trafegar a 110 km/h, enquanto ônibus e caminhões têm como limite 90 km/h.
Diferença de preços entre veículos vendidos no Brasil é tema de debate
Ana Amélia destacou, na audiência, a diferença de preços entre os veículos vendidos no Brasil e em outros países. A maioria dos participantes do debate concordou com a crítica da senadora à situação atual do mercado brasileiro.
O jornalista Joel Silveira Leite, da Agência Autoinforme, apresentou dados da própria agência segundo os quais o preço médio do carro no Brasil subiu 39% nos últimos 10 anos.
- Nada justifica o preço do carro brasileiro em relação ao resto do mundo - disse.
- Até 2007, o Brasil exportava autopeças. De 2008 pra cá, saímos do balanço positivo. Este ano, estamos negativos em US$ 6 bi e perdemos 14 mil empregos - disse Mandelli.
Mudanças
- A adesão das empresas é voluntária. Todas as empresas que quiserem produzir veículos no país podem se habilitar - disse.
Atualmente, de acordo com Margarete, o Brasil é o 7º maior fabricante mundial de automóveis. Com a ampliação da capacidade produtiva instalada, ou seja, mais fabricantes instalados e concorrendo, a expectativa é a queda nos preços ao consumidor.
Lei Ferrari
O brasileiro em busca de um carro novo está “comprando mal” em relação ao resto do mundo, ressaltou o senador Lobão Filho. Um exemplo apresentado por mais de um dos convidados para o debate é o modelo Corolla, da Toyota. O veículo é vendido nos Estados Unidos por US$ 16,2 mil; na Argentina, sai por US$ 21,6 mil. Já no mercado brasileiro, o Toyota Corolla custa US$ 28,6 mil.
O brasileiro em busca de um carro novo está “comprando mal” em relação ao resto do mundo, ressaltou o senador Lobão Filho. Um exemplo apresentado por mais de um dos convidados para o debate é o modelo Corolla, da Toyota. O veículo é vendido nos Estados Unidos por US$ 16,2 mil; na Argentina, sai por US$ 21,6 mil. Já no mercado brasileiro, o Toyota Corolla custa US$ 28,6 mil.
Para explicar parte da discrepância, Luiz Carlos Mandelli, do Sindipeças, afirmou que, enquanto a carga tributária no Brasil é muito mais elevada que a dos Estados Unidos – 36% aqui contra cerca de 9% lá –, os custos de produção norte-americanos chegam a 88% do preço do carro – no Brasil, ficam em torno de 58%. A margem de lucro das montadoras aqui, porém, atinge 10%, enquanto nos nos Estados Unidos não passa de 3%.
Já para Antônio Carlos Fonseca, subprocurador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica), a explicação tem relação com o marco regulatório do setor. Ele sugeriu a imediata revogação da chamada Lei Ferrari (Lei 6.729/1979), que, a seu ver, "amarra a competição, levando ao aumento dos preços".
A Lei Ferrari determinou que a distribuição de veículos automotores passasse a ser feita por meio de concessão comercial entre produtores e distribuidores. A concessão inclui, por exemplo, a prestação de assistência técnica aos produtos, sendo vedada a comercialização de veículos automotores novos fabricados ou fornecidos por outro produtor.
Para Fonseca, a lei de 1979 veio para tornar mais dinâmico o setor, mas acabou criando uma quantidade excessiva de regras de comercialização.
- A capacidade produtiva não tem aumentado na proporção da demanda. A lei é ruim para a liberdade de mercado - disse.
A senadora Ana Amélia concordou com a avaliação do representante do Ministério Público. Ela lembrou que é autora de um projeto (PLS 402/2012) com sugestões de alterações na Lei Ferrari, para promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda.
- Penso que o primeiro passo seja a mudança parcial - disse.
Andrei Goldman, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Fazenda, ressaltou que, apesar das críticas à política de preços das montadoras, não há indícios de ações anticompetitivas no mercado.
DER promove campanha para orientar motoristas
Além de apoiar a iniciativa do DER, a Porto Seguro disponibiliza guinchos e veículos de inspeção nas estradas abrangidas pela campanha (Rodovias Padre Manoel da Nóbrega, Mogi-Dutra, Mogi-Bertioga, Raposo Tavares e Oswaldo Cruz), a fim de realizar eventuais atendimentos aos motoristas e, quando necessário, a remoção de veículos.
Verão no Parque
As ações da campanha "Dirigir errado é coisa do passado" são realizadas aos sábados e aos domingos em diversos parques da capital paulista, conforme o cronograma a seguir:
19 e 20 de janeiro - Parque do Ibirapuera;
26 e 27 de janeiro - Parque da Independência
2 e 3 de fevereiro - Parque da Juventude;
16 e 17 de fevereiro - Parque do Povo.
As iniciativas são direcionadas principalmente ao público infantil e seus acompanhantes, que participam de atividades educativas como o "Pode ou Não Pode", que visa conscientizar o maior número de pessoas sobre acidentes, segurança nas estradas, sustentabilidade, cidadania, entre outros temas.
Entre os jogos, está o "Carômetro", um painel com ilustrações de quatro personagens da campanha, em que os rostos ficam com um espaço para o público interagir e tirar fotografias. Outro jogo é o da "Memória Virtual", que reúne conceitos de educação no trânsito.
Especialistas orientam sobre o pagamento do DPVAT
Despachante de Itapetininga, SP, recomenda o pagamento junto ao IPVA. Segundo Francisco Barros, 70% dos proprietários pagam de maneira errada
A data para o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) gera dúvidas a muitos motoristas. A maior parte paga o seguro junto ao licenciamento do veículo, mas segundo os especialistas, o correto seria fazer o pagamento no início do ano.
A explicação é devido à validade do seguro. A cobertura é referente ao ano em que a taxa foi paga. Ou seja, pagando em janeiro de 2013, a cobertura é até dezembro do mesmo ano. Se o proprietário pagar em agosto, por exemplo, terá a cobertura até dezembro, por tanto, os meses anteriores ficam sem seguro caso acontece algum acidente.
Segundo dados do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP), cerca de 30% dos donos de veículos deixam de pagar o DPVAT neste período inicial do ano, ou seja, junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No caso de motociclistas, este número sobe para 38%. Mas o número pode ser ainda maior. Segundo o despachante Francisco Barros, que atua em Itapetininga (SP), no escritório dele a maioria dos clientes deixa para quitar o seguro no mesmo período do licenciamento.“Mais de 70% das pessoas pagam o seguro de forma errada. Eles pagam normalmente após o pagamento do IPVA, na época do licenciamento. O certo seria pagar o DPVAT juntamente com a primeira parcela do IPVA ou junto com a cota única”, alerta.
O instrutor de autoescola, Eusímio da Silva, conta que sempre pagava o seguro na mesma época do licenciamento. Sem saber, ele tinha apenas um mês de cobertura. "A minha moto tem placa final ‘0’, por isso, o licenciamento é feito em dezembro. Como eu pagava o seguro também nessa época, ficava só um mês coberto, somente o mês de dezembro. Ou seja, sem ter informação, eu passava o ano todo sem seguro”, diz.
A responsável pelo escritório da seguradora cadastrada pelo governo para administrar o DPVAT em Itapetininga, Maria Brígida Grothe, explica que todas as pessoas que sofrem acidentes de trânsito têm direito a receber este seguro, mas para isso, devem cumprir algumas exigências. “Se no período em que ele não pagou o DPVAT, que ele não estava coberto pelo DPVAT, ocorrer algum acidente, o proprietário não será indenizado. No entanto, se o veículo estiver com passageiros, estes serão indenizados já que não são responsáveis pelo seguro obrigatório do veículo. Apenas o motorista é o responsável e não receberá indenização”, diz.
Ainda segundo Grothe, as vítimas recebem indenizações que variam de R$ 2,7 mil a R$ 13,5 mil. “O DPVAT indeniza hoje até R$ 2,7 mil com gastos de remédios, fisioterapias, consultas, exames e raio X. Ele também cobre a parte de invalidez permanente e invalidez parcial. Em caso de invalidez permanente, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil. Para a parcial, é até R$ 13,5 mil. Quando ocorre morte, o valor é de R$ 13,5 mil também”, explica.
Para receber o ressarcimento pelos danos causados durante o acidente, a vítima tem prazo de até três anos para fazer o pedido. Para isso, é preciso apresentar documentos obrigatórios como boletim de ocorrência, registro do primeiro atendimento ambulatorial após o acidente, recibos de gastos como farmácia, fisioterapia, compra e aluguel de equipamentos hospitalares e receitas médicas.
Valores da taxa
O DPVAT só pode ser pago em cota única, em caso de carros. O valor é de R$ 105,65. Já para motos, ônibus, microônibus e vans o valor pode ser parcelado em até três vezes. Nesses casos os valores são de R$ 292,01 para motos, e R$ 396,49 para ônibus, microônibus ou vans.
Motoristas obesos têm mais chances de morrer em acidentes
Os cientistas contaram com dados de 6806 motoristas envolvidos em 3403 colisões, dos quais 18% foram classificados como obesos, 33% estavam acima do peso e 46% tinham peso saudável.
Constatou-se que os que apresentavam Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 (obesidade mórbida) tinham 80% mais chances de morrer; entre 35 e 39,9 (obesidade severa), 51%; e entre 30 e 34,9 (obesidade), 21%. As mulheres são mais prejudicadas, sendo que as que têm IMC de 35 ou mais praticamente dobraram o risco em relação às de peso normal.
O motivo para tal desvantagem é que as pessoas gordas são impulsionadas mais para a frente durante uma colisão porque o a gordura adicional impede que o cinto de segurança aperte imediatamente contra os ossos da pelve. Fora isso, podem ser mais propensas a ter problemas de saúde.
País emplaca 137,9 mil veículos na 1ª quinzena do mês
De acordo com Julian Semple, diretor da Carcon, no ritmo atual de vendas, janeiro deve superar a marca de 300 mil automóveis e comerciais leves emplacados. O mês possui 22 dias úteis, exceto na capital paulista, onde será feriado na próxima sexta-feira, dia 25 de janeiro. Se confirmada a previsão, janeiro de 2013 terá uma alta de 19% sobre o mesmo mês de 2012, quando foram emplacados 252,67 mil automóveis e comerciais leves.
Já a estimada queda de 12,7% nos emplacamentos sobre dezembro de 2012, com 343,8 mil veículos leves vendidos, já vinha sendo esperada, devido à sazonalidade dos meses de janeiro, considerados fracos em vendas por conta de gastos do consumidor com impostos, como o próprio IPVA, despesas escolares e outras.
Gasolina poderá ter reajuste ‘em torno’ de 5%
Sobre a menor tarifa de energia, os diretores do BC salientam que a estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais já anunciados e as revisões tarifárias programadas para este ano. No caso de tarifa de telefonia fixa e do preço do gás, a autoridade monetária conta com uma estabilidade dos preços em 2013.
Inflação
O Copom avaliou que o balanço de riscos para a inflação apresentou piora no curto prazo. Nesse mesmo trecho, o colegiado do Banco Central enfatizou também que a recuperação da atividade doméstica foi menos intensa do que o esperado, "bem como que certa complexidade ainda envolve o ambiente internacional".
A projeção para a inflação oficial em 2013, medida pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), subiu e segue acima do centro da meta de 4,5% tanto no cenário de referência quanto no de mercado traçados pelo Banco Central.
De acordo com o documento, o cenário de referência leva em conta as hipóteses de manutenção da taxa de câmbio em R$ 2,05 e da taxa Selic em 7,25% ao ano "em todo o horizonte relevante". "Nesse cenário, a projeção para a inflação de 2013 aumentou em relação ao valor considerado na reunião do Copom de novembro e se posiciona acima do valor central de 4,5% para a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)", descreveram os diretores do BC.
Selic
A ata da reunião da semana passada repetiu o teor do comunicado que se seguiu à decisão de manutenção da taxa básica de juros. A votação pela manutenção da Selic em 7,25% ao ano foi unânime.
"O Copom entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta."
O Copom avalia que o ritmo de recuperação da atividade econômica doméstica, menos intenso do que se antecipava, se deve essencialmente a limitações no campo da oferta, de acordo com a ata da reunião da semana passada. "Dada sua natureza, portanto, esses impedimentos não podem ser endereçados por ações de política monetária, que são, por excelência, instrumento de controle da demanda", diz o documento no parágrafo 26.
"O Comitê entende, adicionalmente, que a atividade doméstica continuará a ser favorecida pelas transferências públicas, bem como pelo vigor do mercado de trabalho, que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em crescimento dos salários, apesar de certa acomodação na margem."
‘Não linear’
O Copom retirou da ata a expressão "não linear", usada para explicar seu prognóstico de que a inflação seguirá para o centro da meta de 4,5%, ainda que esse movimento não ocorra de maneira uniforme. A expressão, quando usada pela primeira vez, causou agitação no mercado financeiro, bem como quando foi retirada, no comunicado do Copom da semana passada que se seguiu à decisão de manter a Selic em 7,25% ao ano.
Na última ata, de novembro, a expressão pode ser encontrada duas vezes. Na primeira, aparece no trecho que repete o comunicado da decisão do Copom da ocasião, quando a Selic foi mantida pela primeira vez no atual ciclo em 7,25% ao ano. "Em resumo, o Copom avalia que o cenário prospectivo para a inflação apresenta sinais favoráveis e reafirma sua visão de que a inflação acumulada em doze meses tende a se deslocar na direção da trajetória de metas, ainda que de forma não linear."
Na segunda vez, a expressão aparece no parágrafo 32. "Diante do exposto, considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear."
Preços
O Copom ainda destaca que há evidências de pressões de preços nos mercados de commodities metálicas. Disse ainda que, em certa medida, essas pressões são contrabalançadas por moderação nos segmentos de commodities agrícolas e energéticas. A ata anterior citava apenas "evidências de moderação de pressões localizadas de preços no segmento de commodities agrícolas", decorrente de um choque desfavorável de oferta.
O Copom reconhece que há maior dispersão de aumentos de preços ao consumidor. Para o comitê, esse é um dos fatores que tendem a contribuir para que, no curto prazo, a inflação se mostre resistente.
Os outros fatores, segundo a ata, são a reversão de isenções tributárias, pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes, segundo afirmação feita no parágrafo 29. "O Copom avalia que a maior dispersão, recentemente observada, de aumentos de preços ao consumidor e a reversão de isenções tributárias, combinadas com pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes, tendem a contribuir para que, no curto prazo, a inflação se mostre resistente."
Expansionismo
A ata avalia que "iniciativas recentes" apontam o balanço do setor público em posição expansionista. Ao mesmo tempo prevê que a demanda doméstica tende a se apresentar robusta.
Na opinião do colegiado, esse movimento pode ser observado, em especial, no consumo das famílias por causa dos efeitos de estímulo, como o crescimento da renda e a expansão do crédito, apontada no documento como "moderada". "Esse ambiente tende a prevalecer neste e nos próximos semestres, quando a demanda doméstica será impactada pelos efeitos das ações de política recentemente implementadas, que, de resto, são defasados e cumulativos", escreveram os diretores no documento.
O Comitê citou que esses efeitos, os programas de concessão de serviços públicos, os estoques em níveis ajustados e a gradual recuperação da confiança dos empresários criam perspectivas de retomada dos investimentos. Apesar de citar o papel expansionista do governo, o Copom ponderou, por outro lado, que o cenário internacional "ainda frágil" é um fator de contenção da demanda agregada. "Esses elementos e os desenvolvimentos no âmbito parafiscal e no mercado de ativos são partes importantes do contexto no qual decisões futuras de política monetária serão tomadas, com vistas a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas."
Crise global
Na ata, o comitê diz que os riscos para a estabilidade financeira global permaneceram elevados. "Apesar de identificar recuo na probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais, o Comitê pondera que o ambiente externo permanece complexo", diz.
O Copom também avalia que, de modo geral, mantiveram-se inalteradas as perspectivas de atividade global moderada. "Nas economias maduras, parece limitado o espaço para utilização de política monetária e prevalece cenário de restrição fiscal neste e nos próximos anos. Já em importantes economias emergentes, o ritmo de atividade tem se intensificado, amparado pela resiliência da demanda doméstica."
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