MOTORISTA ALCOOLIZADOS PODEM TER QUE CUMPRIR PENA EM HOSPITAIS , PROJETO DE LEI :
Os motorista condenados a prestação de serviços à comunidade por dirigir apos consumo de álcool poderão ter de cumprir suas penas preferencialmente em hospitais de urgências ou de politraumatismo. A medida esta prevista no projeto de lei 3794/12, do deputado lincenciado Edivaldo Holanda júnior (PTC-MA).
O codico de transito brasileiro (lei.9.503/97) já prevê a possibilidade de condenação penal de motoristas,mas não define quais são as formas preferenciais de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. A medida também vale para as pessoas que entregarem a direção de veiculo a quem não estiver em condiçoes fisícas ou psicológica de conduzi-lo.
Edivaldo Holanda Junior Argumenta que a proposta devera mudar os hábitos de quem costuma consumir bebidas alcoólicas antes de dirigir, "Penso que, ao se confrontarem com problemas reais resultantes da atuação irresponsavél de um motorista embriagado, aqueles que agem da mesma forma possam pensar melhor, refletir sobre as desgraças que podem causar em seus semelhantes ou em si mesmo e, assim, mudem de atitudes" argumentou.
TRAMITAÇAO- A proposta que tramita de forma conclusiva,será analisada pelas comisoes de viaçao e transporte e de contituição e justiça e de cidadania.
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